Regulamentação da Uber em SP, o que muda para os motoristas? Saiba aqui

11/05/2016
Publicado por: Carlos Eduardo

O prefeito Fernando Haddad anunciou nessa terça-feita 10/05 a regulamentação dos transportes por aplicativo.

Depois de 2 anos da Uber trabalhando em São Paulo sem a regulamentação da prefeitura, finalmente foi regulamentado, lembrando que não só a Uber, mas todos os transportes por aplicativo, as mesmas regras serão aplicadas ao WillGo e Cabify em breve.

Como toda legislação há um tempo para que entre em vigor, para que se regulamente os requisitos básicos para se rodar, e vamos dizer o que irá mudar para os motoristas Uber.

O que irá mudar?

Vamos falar sobre a tarifa que será cobrada dos motoristas por aplicativo, estipulado um valor de mais ou menos R$0,10 por km rodado, não ficou explicito se será vendido “créditos de km” para rodar, ou se rodará e depois pagará por estes km. O fato é, se o motorista roda em média 5 mil km por mês ele irá desembolsar R$500,00 para a prefeitura de SP. É preciso se atentar de que esse valor pode oscilar dependendo dos taxis na cidade, caso o rendimento dos taxistas caiam, o valor cobrado por km se elevará como “medida de equilibrar o mercado”.

No entanto, há quem especule de que a Uber por exemplo irá aumentar as tarifas dos km, para repor esse valor cobrado, então esperemos por isso.

**Atualização, esse valor será pago pelas empresas de transportes por aplicativo, o que pode acontecer, provavelmente será o aumento das tarifas.

Foram definido três perfis de transportes por aplicativo:

  • Transporte individual remunerado
  • Carona solidária
  • Compartilhamento de veículo sem condutor

O transporte individual remunerado é o formato que a Uber trabalha, que deverá possuir motorista profissional e se trata de um meio de transporte remunerado, ou seja, que visa lucros.

Já a carona solidária assim como o aplicativo Blá-Bla Car, é um categoria não remunerada, que apenas dividem as despesas da viagem, inclusive com o motorista/dono do veículo e o condutor não poderá ser motorista profissional.

E o compartilhamento de veículo sem condutor, são os aplicativos que alugam carros de terceiros por tempos determinados.

Na categoria Transporte individual remunerado será obrigatório a carteira com EAR, exerce atividade remunerada, ou seja, o aplicativo WillGo também terá que se adequar a esta regra. A Uber já exigia a EAR então os motoristas parceiros não terão problemas com esse requisito.

Deverá possuir curso de CONDUTAXI ou SIMILAR, ainda pouco se sabe como a Uber se pronunciará sobre esses cursos, no entanto a prefeitura de SP irá definir co conteúdo e como será aplicado, se poderá ser realizado pela internet ou presencial. E também o curso de formação, este curso talvez será aceito o que a Uber fornece com 2 horas de carga horaria, ainda não se sabe também, no entanto a Uber provavelmente nos próximos dias entrará em contato publicamente, e principalmente com os motoristas para informa-los.

** É preciso ter em mente que existem muitas especulações de como essas novas regras serão realizadas na prática, não tomem como uma verdade absoluta. 

Os motoristas terão 180 dias, ou seja 6 meses para os cursos entrarem em vigor.

Os seguros se manterão, com o APP para os passageiros e o DEPEVAT, que agora se tornará obrigatório a todos os motoristas por aplicativo.

A mudança mais drástica, diga-se por passagem será com os veículos, foi decretado que serão aceitos apenas carros com 5 anos de fabricação! Mas calma, a prefeitura dará o prazo de 18 meses para os motoristas regulamentarem os veículos, porém os demais carros com mais de 5 anos de fabricação deverão ter freios ABS, aceitos temporariamente no máximo carros com 8 anos de fabricação, lembrando com os freios ABS!

Até que entre em vigor a Uber estará cadastrando normalmente carros a partir de 2008 na categoria UberX.

É recomendável que quem estiver para trocar seu veículo nos próximos dias, meses ou ano que vem, que peguem carros a partir de 2013, pois entrará em vigor em Janeiro de 2018 e os carros a partir desta data deveram ter no máximo 5 anos de fabricação.

A fiscalização continuará sendo feita pelo SPTRANS.

E para finalizar as mudanças, o UberPool terá 540 para entrar em vigor, embora em SP já esteja funcionando.

Esta publicação contem informações relacionadas ao documento oficial de regulamentação e mais as especulações de representantes dos motoristas em SP, pode haver falhas, mas vamos torcer para que seja por base isso mesmo.

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